Origem da Democracia!!!

Democracia (no grego “demos/povo” “kracia/governo” - “poder do povo”) originou-se em Atenas, que no século IV a.C, estava sendo governada por um governo tirânico. A tirania havia perseguido os partidários da aristocracia, enfraquecendo a nobreza urbana, criando-se assim as condições para a implantação de um regime novo. Abriam-se as portas, depois da expulsão do descendente do tirano, para uma experiência inédita: o regime governado diretamente pelo povo, a democracia. O objetivo do sistema era a participação de todos nos assuntos públicos, determinando que a representação popular se fizesse não por eleição, mas por sorteio.

     Esse foi um dos aspectos da democracia ateniense que mais crítica sofreu por parte dos filósofos, especialmente de Sócrates e Platão. Eles não aceitavam que a nave do estado fosse conduzida aleatoriamente, ao sabor do acaso. Parecia-lhe evidente que se exigisse que mesmo as tarefas comuns fossem assumidas por profissionais, hoje diríamos técnicos; o estado só poderia ser dirigido por especialistas, pelos filósofos ou pelo rei-filósofo. O questionamento dele tornou-se, desde então, um tema clássico no debate político sobre quem deve reger o estado, a maioria ou somente os técnicos?

     A base da democracia é a igualdade de todos os cidadãos. Igualdade perante a lei (isonomia), e igualdade de poder se pronunciar na assembléia (isagoria), quer dizer, direito à palavra. Essas duas liberdades são os pilares do novo regime, estendidos a ricos e pobres, a nobres e plebeus. O sistema de sorteio evitava, em parte, a formação de uma classe de políticos profissionais que atuassem de uma maneira separada do povo, procurando fazer com que qualquer um se sentisse apto a manejar os assuntos públicos, eliminando-se a alienação política dos indivíduos.

     Uma vez por ano, os demos sorteavam 50 cidadãos para se apresentarem no Conselho (Boulê) que governava a cidade em caráter permanente. Como eram 10 demos, ele denominava-se "Conselho dos 500". Entre estes 500 deputados eram sorteados 50 que formavam a pritania ou presidência do Conselho, responsável pela administração da cidade por 35 ou 36 dias. Cada demos era chamado, alternadamente, a responder pelos assuntos da pólis, durante um certo período. O Conselho determinava a pauta das discussões, bem como a convocação das assembléias gerais populares (a Ecclesia – qualquer reunião para debater questões públicas, em qualquer lugar), que se realizavam duas vezes por semana.

     *demos - A antiga divisão política da cidade de Atenas estava baseada nas quatro tribos (filiai) formadoras originais da região, denominadas de guerreiros (Hoples), cultivadores (Geleôn), pastores (Aegicoros) e artesãos (Argadês), todas filhas de um mítico antepassado, Ion (daí vem a palavra jônico, que denomina o povo que habitava Atenas e as regiões vizinhas). Cada uma delas era chefiada por um patriarca, o filobasileus, que mantinha uma relação de domínio sobre seus integrantes, favorecia os membros da nobreza, os quais integravam o sistema das tribos e exerciam sua autoridade baseada na tradição. Clístenes, em 502 a.C., desativou a divisão por tribos e reestruturou a cidade em uma outra, baseada em 10 demos que estavam distribuídos pelo interior, na cidade e no litoral. Considerava-se cidadão (thetes) qualquer ateniense maior de 18 anos que tivesse prestado serviço militar e que fosse homem livre. Da reforma em diante, os homens da cidade não usariam mais o nome da família, mas, sim, o do demos a que pertenciam.

     Quando a ecclesia estava reunida, não só entravam na liça os problemas mais candentes da comunidade, como se escolhiam os magistrados eletivos. As funções executivas estavam divididas entre os magistrados sorteados e os escolhidos por voto popular. Eles eram responsáveis perante ecclesia por todos os seus atos, podendo ser julgados por ela em caso de falta grave.

     Quem não participava efetivamente da vida democrática da cidade de Atenas?

Além dos escravos, tanto os públicos como os domésticos (oikétès) - ex-prisioneiros de guerra ou comprados nos mercados de escravos - excluídos da cidadania, contavam-se os estrangeiros (métoikion) e seus filhos, que igualmente não eram considerados cidadãos. As mulheres, independentemente da sua classe social ou origem familiar, encontravam-se afastadas da vida política. A grande parte da população, dessa forma, não participava dos destinos públicos, estimando-se que os direitos de cidadania estavam à disposição, no máximo, de 30-40 mil homens, mais ou menos um décimo da população total.

Como qualquer outro regime político, a democracia ateniense foi testada pelas guerras. Por duas vezes os gregos estiveram ameaçados de perder sua liberdade. A primeira deu-se quando uma expedição naval dos persas tentou desembarcar nas praias de Maratona, sendo derrotada pelo general ateniense Milcíades, em 490 a.C., e a segunda, quando os persas invadiram a Grécia sob o comando do rei Xerxes, em 480 a.C., sendo novamente derrotados nas batalhas de Salamina e Platéias, desta vez por Temístocles. A vitória de Atenas projetou-a como líder das cidades gregas, formando-se então uma simaquia, ou liga federada entre as polis, denominada de Liga de Delos (formada em 478 a.C. e extinta em 404 a.C.). Durante o trintênio de Péricles, também considerado como o período do seu apogeu, aproveitou-se dessa liderança para lançar mão dos recursos financeiros da Liga para embelezar a cidade, restaurando então o célebre templo do Pártenon (em honra à deusa Atena Pártenos, a protetora) em mármore e ouro. Isso serviu de motivo para que as demais cidades integrantes da Liga de Delos se sentissem lesadas, situação que terminou sendo explorada por Esparta, que liderou uma confederação contra os atenienses, levando-os a uma guerra desastrosa: a Guerra do Peloponeso.

     A verdadeira causa do declínio das instituições democráticas foi, como vimos, resultado da derrota ateniense, perante as forças espartanas na longa Guerra do Peloponeso (431 - 404 a.C.). A oligarquia tentou retomar o poder do meio do governo dos "Trinta tiranos", em 404-403 a.C., mas uma rebelião pró-democracia conseguiu restabelecê-la. Em 338 a.C. os atenienses sofreram um novo revés, dessa vez perante as forças do rei da Macedônia, Felipe II, e seu filho Alexandre, na batalha de Queronéia, fazendo com que a cidade terminasse por ser governada pelos sucessores (diádocos) macedônicos. Seu eclipse final ocorreu durante o domínio romano, quando a Grécia inteira se torna uma província do Império, a partir de 146 a.C.

Fonte: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/democracia5.htm